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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:30
Penal. Estupro e atentado violento ao pudor.
Crimes cometidos contra a mesma pessoa, mais de uma vez, em curto espaço de tempo e em idênticas circunstâncias de tempo, modo e lugar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Vestígios.
Desnecessidade. Palavra da vítima. Valor probatório.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 13:26
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:07
1ª Turma: Condenado por atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos obtém direito de apelar em liberdade
Conforme o Habeas Corpus (HC) 95841, os crimes teriam sido cometidos contra três meninas menores de 14 anos de idade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:32
Atentado violento ao pudor com violência presumida
Regimental no Agravo em Recurso Especial. Absolvição, Impossibilidade. Análise do contexto Fático/Probatório
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:56
Criminal. Recurso especial. Atentado violento ao pudor.
Forma simples. Delito hediondo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:19
Penal. Recurso especial. Atentado violento ao pudor.
Contato físico com a vítima. Ocorrência. Consumação. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:50
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.
Requerimento de instauração de inquérito.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 13:15
Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão
Ele foi condenado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e homicídio triplamente qualificado da dentista
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:06
Peluso diz que não cabe ao STF analisar pedido de apreensão de passaporte de Abdelmassih
O médico foi condenado a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de pacientes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação. Estupro. Atentado violento ao pudor. Arts. 240 e 243 do ECA.
Palavra das vítimas. Prova testemunhal. Fotografias.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00